A autora da ação afirmou que o sentimento de repugnância e o nojo que sentiu ao se deparar com o elemento estranho presente no biscoito são fundamentos que caracterizam a condenação da fabricante.
Uma fabricante de alimentos deverá pagar indenização à consumidora que encontrou no recheio de uma bolacha um corpo estranho, que, em um primeiro momento, acreditou ser um pedaço de unha. A decisão partiu da 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP.
Uma fabricante de alimentos deverá pagar indenização à consumidora que encontrou no recheio de uma bolacha um corpo estranho, que, em um primeiro momento, acreditou ser um pedaço de unha. A decisão partiu da 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP.
De acordo com o voto do relator do recurso, desembargador Luiz Ambra, o sentimento de repugnância e o nojo narrados pela autora ao deparar com o objeto estranho, confirmados por testemunhas, certamente geraram os danos morais alegados, além da quebra ao princípio da confiança, que deve reger as relações de consumo.
"A ré afirma não ser devida a indenização por dano moral, já que a consumidora não chegou a sofrer dano efetivo nenhum. O possível consumo daquela bolacha não teve lugar, constatado a irregularidade antes que pudesse ser ingerido. Isso, todavia, não inibia a possibilidade de indenização. Como não inibe nas hipóteses de dano meramente potencial, como aqui no caso em tela ocorre, quando a consumidora encontrou o fragmento dentro do produto alimentício adquirido, bastando apenas o dano potencial ou, em outras palavras, o efetivo perigo de dano", afirmou o relator.
O julgamento do recurso foi unânime e teve a participação dos desembargadores Salles Rossi e Grava Brazil.
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