O juiz Orlando Faccini Neto, da 2ª Vara Criminal de Passo Fundo, decretou a prisão preventiva de Anderson Salomão, dono de imobiliária de Passo Fundo, acusado de golpes milionários ao vender imóveis.
O magistrado acolheu o pedido da Polícia Federal, corroborado pelo Ministério Público, que denunciou o corretor por induzir os clientes ao erro a fim de obter vantagem ilícita quando procuravam os serviços da empresa Azevedo & Salomão Empreendimentos Imobiliários Ltda.
A denúncia relata oito estelionatos e quatro crimes de uso de documento falso.
Na denúncia, consta que durante a negociação, os imóveis das vítimas eram repassados para terceiros, mediante falsificação de documentos, sem que fosse transferido o valor referente à alienação dos imóveis aos donos originais.
Na condição de corretor das vítimas, Anderson Salomão teria, em tese, obtido vantagens ilícitas em negócios imobiliários, envolvendo quantia superior a R$ 11 milhões.
"Há que se conceber que o Direito Penal não é campo em que apenas os miseráveis incidem. E há que se saber que quando delitos são praticados por pessoas mais bem aquinhoadas pela vida, aí também haverá de empreender-se a atuação estatal, sem tibieza" - escreve na decisão o juiz Faccini.
Ele decretou a prisão do corretor "para a garantia de ordem pública, da ordem econômica e por conveniência da instrução criminal". Determinou também a citação dos acusados no processo para que, no prazo de 10 dias, respondam as acusações.
O réu foi preso na tarde de quarta-feira (24), pela Polícia Federal, em Balneário Camboriú, quando praticava exercícios numa academia de ginástica.
O magistrado acolheu o pedido da Polícia Federal, corroborado pelo Ministério Público, que denunciou o corretor por induzir os clientes ao erro a fim de obter vantagem ilícita quando procuravam os serviços da empresa Azevedo & Salomão Empreendimentos Imobiliários Ltda.
A denúncia relata oito estelionatos e quatro crimes de uso de documento falso.
Na denúncia, consta que durante a negociação, os imóveis das vítimas eram repassados para terceiros, mediante falsificação de documentos, sem que fosse transferido o valor referente à alienação dos imóveis aos donos originais.
Na condição de corretor das vítimas, Anderson Salomão teria, em tese, obtido vantagens ilícitas em negócios imobiliários, envolvendo quantia superior a R$ 11 milhões.
"Há que se conceber que o Direito Penal não é campo em que apenas os miseráveis incidem. E há que se saber que quando delitos são praticados por pessoas mais bem aquinhoadas pela vida, aí também haverá de empreender-se a atuação estatal, sem tibieza" - escreve na decisão o juiz Faccini.
Ele decretou a prisão do corretor "para a garantia de ordem pública, da ordem econômica e por conveniência da instrução criminal". Determinou também a citação dos acusados no processo para que, no prazo de 10 dias, respondam as acusações.
O réu foi preso na tarde de quarta-feira (24), pela Polícia Federal, em Balneário Camboriú, quando praticava exercícios numa academia de ginástica.
0 comentários:
Postar um comentário