Diretor de Jornalismo e Esportes da TV Globo, Ali Kamel ganhou mais uma
batalha na Justiça contra o blogueiro e apresentador Paulo Henrique Amorim.
Desta vez, o blogueiro foi condenado a 5 meses e 10 dias de prisão por injúria
e difamação, pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Paulo.
Segundo o relator do caso no TJ-SP, desembargador Edison Brandão, Amorim
está em “autêntica empreitada” contra a honra do jornalista. O dolo, ou seja, a
vontade de cometer o crime, “salta nítido nos autos, ficando clara a intenção
em macular a honra de Ali Kamel”, afirma Brandão, que foi acompanhado em
unanimidade no colegiado composto de Ivan Sartori, Luis Soares de Mello e
Euvaldo Chaib.
Em seu blog, Paulo Henrique Amorim acusa Kamel de ser racista, por causa
do livro que escreveu, intitulado Não somos
racistas — Uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor. O blogueiro
escreve que o diretor da Globo “engrossa as fileiras racistas dos que bloqueiam
a integração e a ascensão dos negros” e o classifica como “trevoso” (horrível,
terrível, medonho, indigno, vil, desprezível, criminoso e perverso).
A afirmação sobre o livro, diz o acórdão, “caracteriza fato ofensivo à
reputação do querelante [Kamel], que afirma ser contra o racismo e defensor da
integração social”. Assim, extrapolou a informação de cunho objetivo, trazendo
adjetivação que acabou por ofender a reputação do jornalista da Globo.
Ao usar o adjetivo “trevoso” para classificar Kamel, diz Edison Brandão,
Amorim deixou clara a sua intenção de atingir a dignidade e imputar qualidade
contrária àquela que diz cultivar. O desembargador aponta ainda que o
blogueiro, “seguramente, poderia exercer seu direito à crítica sem emprego de palavras
demeritórias e pejorativas”.
Para fixar a pena, o acórdão aponta que, como as ofensas foram
proferidas em um blog na internet, foi necessário aumentá-la em 1/3, pois o
artigo 141 do Código Penal prevê o acréscimo quando a calúnia, a difamação e a
injúria ocorrem por meio que facilite a sua divulgação. Cabe recurso.
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