A 2ª Câmara Criminal do TJ de Goiás, por maioria de votos, manteve
sentença aplicada ao ex-médico Denísio Marcelo Caron pelo homicídio culposo de
Flávia de Oliveira Rosa.
Caron,
que foi acusado de ter provocado a morte de cinco mulheres (três no Estado de
Goiás e duas no Distrito Federal), entre os anos de 2000 e 2002, foi condenado
a 13 anos, em regime inicial fechado, pelo crime cometido contra Flávia. O
relator do processo foi o juiz convocado Fábio Cristóvão de Campos Faria.
A
sentença foi proferida pelo presidente do 2º Tribunal do Júri de Goiânia, juiz
Lourival Machado da Costa. Na denúncia, o Ministério Público do Estado de Goiás
pedia a condenação de Marcelo Caron por homicídio com dolo eventual, já que o
médico teria realizado o procedimento em Flávia sem ter a habilitação
necessária para realizar cirurgias plásticas. Porém o corpo de jurados acolheu
a tese da defesa e desclassificou a acusação para a sua modalidade culposa.
O
Ministério Público do Estado de Goiás recorreu ao alegar que a deliberação dos
jurados seria nula, pois o questionário apresentado a ele “suprimiu o quesito
relativo à tese da acusação (dolo eventual) e formulou, em seu lugar, um
quesito sobre a tese da defesa (culpa)”. O julgamento do TJ-GO porém esclareceu
que o júri somente poderia ser anulado se fosse demonstrado prejuízo à
acusação.
Ao
analisar a ata do júri, o relator entendeu que não houve tal prejuízo, pois -
quando o questionário foi entregue ao corpo de jurados - o promotor demonstrou
sua insatisfação com o quesito, momento em que o juiz explicou ao júri que, se
não fosse aceita a modalidade culposa, seriam analisadas as outras teses.
“A
alegação do apelante quanto à irregularidade do questionário foi objeto de
esclarecimento específico pelo juiz togado ainda antes da votação, de modo que
tenho por incontornável a conclusão de que o corpo de sentença, que a tudo
acompanhou, tinha plena consciência e compreensão na matéria votada e do conteúdo
de cada um dos quesitos”, concluiu o magistrado.
O caso Caron
·Durante o
período de março de 2000 e março de 2001, três pacientes de Marcelo Caron
morreram em Goiânia, entre elas Flávia de Oliveira, por infecção generalizada
após cirurgia de lipoaspiração. Após os incidentes, o MP-GO iniciou
investigações e firmou compromisso com o médico de que ele não atendesse mais
pacientes até que as investigações fossem concluídas.
·Marcelo
Caron, então, se mudou para Taguatinga (DF) e começou a clinicar em um hospital
do município, onde mais duas pacientes morreram por complicações após cirurgias
plásticas.
·Durante
as investigações, constatou-se que o médico nunca obteve o título de
especialista junto à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), logo,
não poderia realizar os procedimentos cirúrgicos. (Proc. nº 201591671841 – com
informações do TJ-GO).
· Atualmente,
Caron está preso no presídio de Alcaçus (RN), em cumprimento de mandado de
prisão definitiva expedido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 13ª Vara
Criminal de Goiânia, onde foi condenado a oito anos de prisão, em regime
semiaberto, pela morte da advogada Janet Virgínia Novais Falleiro de
Figueiredo.
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